Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1971 (Creation)
- 1971 (Accumulation)
Level of description
Series
Extent and medium
Formado por documentos e processos físicos e digitais, textuais.
Context area
Name of creator
Name of creator
Administrative history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-AC.
O conjunto documental que compõe essa série contém informações sobre as decisões de conflitos na área eleitoral e decisões judiciais na área administrativa.
Em geral, esse conjunto reflete as decisões do Tribunal visando à solução dos conflitos na área eleitoral, ao controle e à execução das eleições.
A espécie documental mais encontrada nesta série é o processo judicial versando sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos, isto é, decisões administrativas e judiciais tomadas no desempenho das funções do Tribunal.
A codificação das subséries acompanha os números das classes judiciais adotadas no TRE-AC.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Os documentos desta série são arranjados pelo ano de produção e seguem a ordem das classes processuais no Tribunal.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre (Subject)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation revision deletion
2005
Language(s)
- Brazilian Portuguese