Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1971 (Produção)
- 1971 (Acumulação)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Formado por documentos e processos físicos e digitais, textuais.
Zona do contexto
Nome do produtor
Nome do produtor
História administrativa
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-AC.
O conjunto documental que compõe essa série contém informações sobre as decisões de conflitos na área eleitoral e decisões judiciais na área administrativa.
Em geral, esse conjunto reflete as decisões do Tribunal visando à solução dos conflitos na área eleitoral, ao controle e à execução das eleições.
A espécie documental mais encontrada nesta série é o processo judicial versando sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos, isto é, decisões administrativas e judiciais tomadas no desempenho das funções do Tribunal.
A codificação das subséries acompanha os números das classes judiciais adotadas no TRE-AC.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Os documentos desta série são arranjados pelo ano de produção e seguem a ordem das classes processuais no Tribunal.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Máximo
Datas de criação, revisão, eliminação
2005
Línguas e escritas
- português do Brasil