Dossiê Coloquio - A importância da Memória para a instituição e para a sociedade - participação da mulher nos espaços de poder

Colóquio Modo Presencial Desembargadores Arquilau Melo, Francisco Djalma e Roberto Barros e Juíza Federal Carolynne Souza ... Desembargadores Arquilau Melo e Francisco Djalma e Juíza Federal Desembargadores Arquilau Melo e Francisco Djalma e Juíza Federal auditório - palco Colóquio Cerimonial Desembargadores Francisco Djalma e Roberto Barros e Juíza Federal Carolyne Oliveira Colóquio Visitação ao Museu Colóquio Visitação ao Museu, na Sede do TRE-AC Colóquio entre as autoridades Re-inauguração museu Encerramento do Evento Equipe do Cerimonial

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Código de referência

BR ACTRE BR ACTRE-100-1-3-Coloquio

Título

A importância da Memória para a instituição e para a sociedade - participação da mulher nos espaços de poder

Data(s)

  • 27/07/2023 (Acumulação)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

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Nome do produtor

(11 de Agosto de 1975)

História administrativa

Acreditava-se que a instalação da Justiça Eleitoral no Acre havia ocorrido somente em 1975. Porém, pesquisas realizadas pela Comissão de História do TRE-AC, nos anos de 2010 e 2011, demonstraram que, durante os anos de 1932 a 1937, instalou-se e funcionou, no Território Federal do Acre, um Tribunal especializado em feitos eleitorais. Além disso, os trabalhos e conclusões de tais pesquisas deram ensejo à publicação de duas revistas, que resumem uma parte da história deste Tribunal, e revelaram a partir da análise de documentos da época, que, desde o ano de 1912, aqui também atuaram juízes com atribuição eleitoral.
Em resumo, as pesquisas demonstraram que, sob a égide do movimento constitucionalista, iniciado em São Paulo no ano de 1932, o Território do Acre conheceu o primeiro Tribunal especializado em matéria eleitoral, denominado Tribunal de Justiça Eleitoral do Território do Acre, previsto na legislação então vigente, o Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1921 - Código Eleitoral -, que, em seu artigo 5º, instituía os órgãos da Justiça Eleitoral, dentre os quais mencionava "um Tribunal Regional na sede do Governo do Território do Acre" . A instalação desse primeiro Tribunal se deu no dia 3 de maio de 1932, conforme consta de matéria publicada no jornal "O Acre", edição n. 132, de 15 de maio de 1932, na qual também foi publicada a primeira composição daquela Corte Eleitoral:
Presidente: Desembargador Antônio Cesário de Faria Alvim Filho;
Vice-Presidente: Desembargador José Martins de Sousa Ramos;
Desembargador Djalma Mendonça, Juiz Federal na Seção do Território do Acre; e
Procurador do Ministério Público: Severino Alves de Souza.
Posteriormente, no dia 11 de agosto de 1975, em cumprimento à Resolução n. 9.859, de 15 de maio de 1975, do Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com jurisdição sobre o Território Federal de Rondônia até o ano de 1982, quando este passou à condição de Estado da Federação. Antes da efetiva atuação do TRE-AC, a responsabilidade pela condução dos pleitos eleitorais acreanos cabia aos membros do TRE-DF. O quadro de pessoal permanente somente foi instituído no dia 2 de maio de 1978, para, em agosto do mesmo ano, serem realizados os dois primeiros concursos públicos.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Como o objetivo de fomentar o debate na Justiça Eleitoral, o TRE-AC realizará, no dia 27 de junho, Colóquio para debater “A importância da memória para a instituição e para a sociedade”, que será ministrado pelo Desembargador Arquilau de Castro Melo e sobre “As mulheres acreanas nos espaços de poder: a atuação pioneira na magistratura comum e na eleitoral”, que será conduzido pela Desembargadora Eva Evangelista.

O encontro será realizado a partir das 9h, no plenário do Tribunal. Os interessados devem fazer a inscrição por meio do link https://forms.gle/r1taQAjUBWknZiVb9

A ação tem a importante parceria da Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJE), Comissões de Memória e da Participação Feminina do TRE-AC, além do TJAC e Estácio Unimeta.

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Nota

Divulgação Institucional: https://www.tre-ac.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/tre-ac-coloquio-abordara-temas-sobre-a-memoria-e-a-participacao-da-mulher-nos-espacos-de-poder?SearchableText=coloquio - A Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Comissão de Memória promovem a reabertura do Centro de Memória, no momento em que o resgate da história nos tribunais destaca-se em nível nacional, por força da Resolução CNJ 324/2020, que dispõe acerca de suas diretrizes e normas.

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