Showing 24 results

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos de caráter jurídico e técnico-administrativo, relativos às atividades de gerenciamento político-administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e dos Cartórios Eleitorais.
O gerenciamento global e estratégico do Tribunal consiste no tema central deste conjunto documental. Em geral, este conjunto de documentos reflete as decisões da Diretoria-Geral ou das Secretarias visando ao planejamento, controle e à execução das atribuições da Instituição.
As espécies documentais mais encontradas nesta série são os procedimentos administrativos que versam sobre a política interna da Instituição, as decisões administrativas tomadas no decurso de suas funções e os atos político-administrativos do TRE-AC, tais como Ordens de Serviços, Portarias, Instruções de Serviços etc.

Integram o TRE-AC sete juízes, sendo dois da classe dos magistrados, dois da classe dos advogados com notório saber jurídico e conduta ilibada, um juiz federal e dois Desembargadores eleitos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Para cada Juiz é escolhido um substituto, escolhido pelo mesmo processo. O Tribunal elege seu presidente e seu vice-presidente dentre os Desembargadores TJAC eleitos, e o Corregedor Regional Eleitoral é o Vice-presidente.

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, preservação patrimonial, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens permanentes, identificação e produção de inventários do patrimônio físico, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, preservação patrimonial, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens permanentes, identificação e produção de inventários do patrimônio físico, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos administrativos referentes ao gerenciamento dos recursos humanos do TRE-AC.
O conteúdo informacional básico desta série refere-se aos direitos e deveres dos servidores da instituição.
Esta série é composta por procedimentos administrativos, correspondências, formulários e listagens que tratam das informações referentes à admissão, à frequência, aos pagamentos e aos assentamentos funcionais.