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Secretaria Judiciária do Tribunal
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JUDICIÁRIO

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-AC.
O conjunto documental que compõe essa série contém informações sobre as decisões de conflitos na área eleitoral e decisões judiciais na área administrativa.
Em geral, esse conjunto reflete as decisões do Tribunal visando à solução dos conflitos na área eleitoral, ao controle e à execução das eleições.
A espécie documental mais encontrada nesta série é o processo judicial versando sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos, isto é, decisões administrativas e judiciais tomadas no desempenho das funções do Tribunal.
A codificação das subséries acompanha os números das classes judiciais adotadas no TRE-AC.

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PATRIMÔNIO

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, preservação patrimonial, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens permanentes, identificação e produção de inventários do patrimônio físico, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

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ORÇAMENTO E FINANÇAS

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, preservação patrimonial, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens permanentes, identificação e produção de inventários do patrimônio físico, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

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ADMINSTRAÇÃO

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos de caráter jurídico e técnico-administrativo, relativos às atividades de gerenciamento político-administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e dos Cartórios Eleitorais.
O gerenciamento global e estratégico do Tribunal consiste no tema central deste conjunto documental. Em geral, este conjunto de documentos reflete as decisões da Diretoria-Geral ou das Secretarias visando ao planejamento, controle e à execução das atribuições da Instituição.
As espécies documentais mais encontradas nesta série são os procedimentos administrativos que versam sobre a política interna da Instituição, as decisões administrativas tomadas no decurso de suas funções e os atos político-administrativos do TRE-AC, tais como Ordens de Serviços, Portarias, Instruções de Serviços etc.

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MATERIAL E SERVIÇOS

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens, identificação, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

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PESSOAL

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos administrativos referentes ao gerenciamento dos recursos humanos do TRE-AC.
O conteúdo informacional básico desta série refere-se aos direitos e deveres dos servidores da instituição.
Esta série é composta por procedimentos administrativos, correspondências, formulários e listagens que tratam das informações referentes à admissão, à frequência, aos pagamentos e aos assentamentos funcionais.

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

  • BR ACTRE BR ACTRE
  • Fundos
  • 1971

Integram o TRE-AC sete juízes, sendo dois da classe dos magistrados, dois da classe dos advogados com notório saber jurídico e conduta ilibada, um juiz federal e dois Desembargadores eleitos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Para cada Juiz é escolhido um substituto, escolhido pelo mesmo processo. O Tribunal elege seu presidente e seu vice-presidente dentre os Desembargadores TJAC eleitos, e o Corregedor Regional Eleitoral é o Vice-presidente.

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POLÍTICA GERAL

Subsérie composta por documentos e informações emanadas dos acórdãos, resoluções, portarias, peças processuais (documentos enviados ao Tribunal que iniciam processos ou são juntados a eles) e atas de sessões ordinárias, extraordinárias, administrativas, extraordinárias administrativas e solenes, mandados judiciais etc.

Cartórios Eleitorais

PROCESSOS JUDICIAIS

Subsérie composta pelo conjunto de processos judiciais na área eleitoral, incluindo administrava eleitoral, relativos as classes processuais existentes no TRE-AC.

Cartórios Eleitorais

0600758-64.2018.6.01.0000 - JOVINIANA ALVES

Assuntos: Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia, Cargo - Segundo Suplente de Senador
Objeto do processo: Registro de Candidatura - Substituição de Candidato. JOVINIANA ALVES DA FONSECA

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