Mostrando 6 resultados

Descrição arquivística
Cartórios Eleitorais
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

  • BR ACTRE BR ACTRE
  • Fundos
  • 1971

Integram o TRE-AC sete juízes, sendo dois da classe dos magistrados, dois da classe dos advogados com notório saber jurídico e conduta ilibada, um juiz federal e dois Desembargadores eleitos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Para cada Juiz é escolhido um substituto, escolhido pelo mesmo processo. O Tribunal elege seu presidente e seu vice-presidente dentre os Desembargadores TJAC eleitos, e o Corregedor Regional Eleitoral é o Vice-presidente.

Secretaria Judiciária do Tribunal

POLÍTICA GERAL

Subsérie composta por documentos e informações emanadas dos acórdãos, resoluções, portarias, peças processuais (documentos enviados ao Tribunal que iniciam processos ou são juntados a eles) e atas de sessões ordinárias, extraordinárias, administrativas, extraordinárias administrativas e solenes, mandados judiciais etc.

Cartórios Eleitorais

PROCESSOS JUDICIAIS

Subsérie composta pelo conjunto de processos judiciais na área eleitoral, incluindo administrava eleitoral, relativos as classes processuais existentes no TRE-AC.

Cartórios Eleitorais

JUDICIÁRIO

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-AC.
O conjunto documental que compõe essa série contém informações sobre as decisões de conflitos na área eleitoral e decisões judiciais na área administrativa.
Em geral, esse conjunto reflete as decisões do Tribunal visando à solução dos conflitos na área eleitoral, ao controle e à execução das eleições.
A espécie documental mais encontrada nesta série é o processo judicial versando sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos, isto é, decisões administrativas e judiciais tomadas no desempenho das funções do Tribunal.
A codificação das subséries acompanha os números das classes judiciais adotadas no TRE-AC.

Secretaria Judiciária do Tribunal