CLASSE 12 – Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento – CZER
- BR ACTRE BR ACTRE-2000-2-12
- Tipologia
- 1970
Parte de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Cartórios Eleitorais
CLASSE 12 – Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento – CZER
Parte de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Cartórios Eleitorais
CLASSE 38 – Registro de Candidatura (Rcand)
Parte de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Cartórios Eleitorais
Parte de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-AC.
O conjunto documental que compõe essa série contém informações sobre as decisões de conflitos na área eleitoral e decisões judiciais na área administrativa.
Em geral, esse conjunto reflete as decisões do Tribunal visando à solução dos conflitos na área eleitoral, ao controle e à execução das eleições.
A espécie documental mais encontrada nesta série é o processo judicial versando sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos, isto é, decisões administrativas e judiciais tomadas no desempenho das funções do Tribunal.
A codificação das subséries acompanha os números das classes judiciais adotadas no TRE-AC.
Secretaria Judiciária do Tribunal
Parte de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Subsérie composta por documentos e informações emanadas dos acórdãos, resoluções, portarias, peças processuais (documentos enviados ao Tribunal que iniciam processos ou são juntados a eles) e atas de sessões ordinárias, extraordinárias, administrativas, extraordinárias administrativas e solenes, mandados judiciais etc.
Cartórios Eleitorais
Parte de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Subsérie composta pelo conjunto de processos judiciais na área eleitoral, incluindo administrava eleitoral, relativos as classes processuais existentes no TRE-AC.
Cartórios Eleitorais
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Integram o TRE-AC sete juízes, sendo dois da classe dos magistrados, dois da classe dos advogados com notório saber jurídico e conduta ilibada, um juiz federal e dois Desembargadores eleitos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Para cada Juiz é escolhido um substituto, escolhido pelo mesmo processo. O Tribunal elege seu presidente e seu vice-presidente dentre os Desembargadores TJAC eleitos, e o Corregedor Regional Eleitoral é o Vice-presidente.
Secretaria Judiciária do Tribunal