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Secretaria Judiciária do Tribunal
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POLÍTICA GERAL

Subsérie composta por documentos e informações emanadas dos acórdãos, resoluções, portarias, peças processuais (documentos enviados ao Tribunal que iniciam processos ou são juntados a eles) e atas de sessões ordinárias, extraordinárias, administrativas, extraordinárias administrativas e solenes, mandados judiciais etc.

Cartórios Eleitorais

ADMINSTRAÇÃO

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos de caráter jurídico e técnico-administrativo, relativos às atividades de gerenciamento político-administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e dos Cartórios Eleitorais.
O gerenciamento global e estratégico do Tribunal consiste no tema central deste conjunto documental. Em geral, este conjunto de documentos reflete as decisões da Diretoria-Geral ou das Secretarias visando ao planejamento, controle e à execução das atribuições da Instituição.
As espécies documentais mais encontradas nesta série são os procedimentos administrativos que versam sobre a política interna da Instituição, as decisões administrativas tomadas no decurso de suas funções e os atos político-administrativos do TRE-AC, tais como Ordens de Serviços, Portarias, Instruções de Serviços etc.

Secretaria Judiciária do Tribunal

PROCESSOS JUDICIAIS

Subsérie composta pelo conjunto de processos judiciais na área eleitoral, incluindo administrava eleitoral, relativos as classes processuais existentes no TRE-AC.

Cartórios Eleitorais

MATERIAL E SERVIÇOS

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens, identificação, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

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JUDICIÁRIO

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-AC.
O conjunto documental que compõe essa série contém informações sobre as decisões de conflitos na área eleitoral e decisões judiciais na área administrativa.
Em geral, esse conjunto reflete as decisões do Tribunal visando à solução dos conflitos na área eleitoral, ao controle e à execução das eleições.
A espécie documental mais encontrada nesta série é o processo judicial versando sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos, isto é, decisões administrativas e judiciais tomadas no desempenho das funções do Tribunal.
A codificação das subséries acompanha os números das classes judiciais adotadas no TRE-AC.

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PATRIMÔNIO

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, preservação patrimonial, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens permanentes, identificação e produção de inventários do patrimônio físico, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

Secretaria Judiciária do Tribunal

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos referentes às atividades de controle, fiscalização, preservação patrimonial, compra, solicitação de materiais e distribuição, bem como às solicitações de aquisição de bens permanentes, identificação e produção de inventários do patrimônio físico, transferência, doação e alienação dos bens do TRE-AC, assim como, contempla as atividades ligadas a prestação de serviços nas dependências do Tribunal. As espécies documentais mais encontradas são: procedimentos administrativos, formulários, listagens e correspondências.

Secretaria Judiciária do Tribunal

PESSOAL

Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos administrativos referentes ao gerenciamento dos recursos humanos do TRE-AC.
O conteúdo informacional básico desta série refere-se aos direitos e deveres dos servidores da instituição.
Esta série é composta por procedimentos administrativos, correspondências, formulários e listagens que tratam das informações referentes à admissão, à frequência, aos pagamentos e aos assentamentos funcionais.

Secretaria Judiciária do Tribunal

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

  • BR ACTRE BR ACTRE
  • Fundos
  • 1971

Integram o TRE-AC sete juízes, sendo dois da classe dos magistrados, dois da classe dos advogados com notório saber jurídico e conduta ilibada, um juiz federal e dois Desembargadores eleitos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Para cada Juiz é escolhido um substituto, escolhido pelo mesmo processo. O Tribunal elege seu presidente e seu vice-presidente dentre os Desembargadores TJAC eleitos, e o Corregedor Regional Eleitoral é o Vice-presidente.

Secretaria Judiciária do Tribunal

0600713-60.2018.6.01.0000 - FRANCISCO LOPES FELIX

Assuntos: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente, Cargo - Deputado Estadual
Objeto do processo: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente. FRANCISCO LOPES FELIX

Secretaria Judiciária do Tribunal

0600761-19.2018.6.01.0000 - ANA ALICE

Assuntos: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente, Cargo - Deputado Estadual
Objeto do processo: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente. ANA ALICE PINTO SIMAO

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