<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<!DOCTYPE ead PUBLIC "+//ISBN 1-931666-00-8//DTD ead.dtd (Encoded Archival Description (EAD) Version 2002)//EN" "http://lcweb2.loc.gov/xmlcommon/dtds/ead2002/ead.dtd">
<ead>
  <eadheader langencoding="iso639-2b" countryencoding="iso3166-1" dateencoding="iso8601" repositoryencoding="iso15511" scriptencoding="iso15924" relatedencoding="DC">
    <eadid identifier="adminstracao" countrycode="BR" mainagencycode="ACTRE" url="https://atom.tre-ac.jus.br/index.php/adminstracao" encodinganalog="identifier">100</eadid>
    <filedesc>
      <titlestmt>
        <titleproper encodinganalog="title">ADMINSTRAÇÃO</titleproper>
      </titlestmt>
      <publicationstmt>
        <publisher encodinganalog="publisher">Tribunal Regional Eleitoral do Acre</publisher>
        <address>
          <addressline>Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224. Portal da Amazônia - Rio Branco - AC</addressline>
          <addressline>RIO BRANCO</addressline>
          <addressline>ACRE</addressline>
          <addressline>69915-632</addressline>
          <addressline>Telefone: (21)32124401</addressline>
          <addressline>E-mail: SLDAG@TRE-AC.JUS.BR</addressline>
          <addressline>https://www.tre-ac.jus.br/</addressline>
        </address>
        <date normal="2023-07-03" encodinganalog="date">2023-07-03</date>
      </publicationstmt>
    </filedesc>
    <profiledesc>
      <creation>
      Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.7.1      <date normal="2026-07-20">2026-07-20 13:07 UTC</date>
    </creation>
      <langusage>
        <language langcode="por">português do Brasil</language>
      </langusage>
    </profiledesc>
  </eadheader>
  <archdesc level="series" relatedencoding="ISAD(G)v2">
    <did>
      <unittitle encodinganalog="3.1.2">ADMINSTRAÇÃO</unittitle>
      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100</unitid>
      <unitdate normal="1971" encodinganalog="3.1.3">1971</unitdate>
      <unitdate datechar="acumulação" normal="1971" encodinganalog="3.1.3">1971</unitdate>
      <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Formado por documentos e processos físicos e digitais, textuais.    </physdesc>
      <repository>
        <corpname>Tribunal Regional Eleitoral do Acre</corpname>
        <address>
          <addressline>Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224. Portal da Amazônia - Rio Branco - AC</addressline>
          <addressline>RIO BRANCO</addressline>
          <addressline>ACRE</addressline>
          <addressline>69915-632</addressline>
          <addressline>Telefone: (21)32124401</addressline>
          <addressline>E-mail: SLDAG@TRE-AC.JUS.BR</addressline>
          <addressline>https://www.tre-ac.jus.br/</addressline>
        </address>
      </repository>
      <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
        <language langcode="por">português do Brasil</language>
      </langmaterial>
      <origination encodinganalog="3.2.1">
        <corpname id="atom_495_actor">Secretaria Judiciária do Tribunal</corpname>
      </origination>
    </did>
    <odd type="publicationStatus">
      <p>Publicado</p>
    </odd>
    <odd type="institutionIdentifier">
      <p>BR ACTRE</p>
    </odd>
    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
      <p>Série formada por subséries e dossiês compostos por documentos de caráter jurídico e técnico-administrativo, relativos às atividades de gerenciamento político-administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e dos Cartórios Eleitorais.<lb/>O gerenciamento global e estratégico do Tribunal consiste no tema central deste conjunto documental. Em geral, este conjunto de documentos reflete as decisões da Diretoria-Geral ou das Secretarias visando ao planejamento, controle e à execução das atribuições da Instituição.<lb/>As espécies documentais mais encontradas nesta série são os procedimentos administrativos que versam sobre a política interna da Instituição, as decisões administrativas tomadas no decurso de suas funções e os atos político-administrativos do TRE-AC, tais como Ordens de Serviços, Portarias, Instruções de Serviços etc.</p>
    </scopecontent>
    <arrangement encodinganalog="3.3.4">
      <p>Os documentos desta série são arranjados pelo ano de produção e seguem a ordem das classes processuais no Tribunal.</p>
    </arrangement>
    <controlaccess>
      <corpname role="Produtor" id="atom_495_actor">Secretaria Judiciária do Tribunal</corpname>
      <corpname role="subject">Tribunal Regional Eleitoral do Acre</corpname>
      <genreform>Textuais</genreform>
    </controlaccess>
    <processinfo>
      <p>
        <date>2005</date>
      </p>
    </processinfo>
    <dsc type="combined">
      <c level="subseries">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">GENERALIDADES</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1</unitid>
          <unitdate normal="1971" encodinganalog="3.1.3">1971</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        XX    </physdesc>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_646_actor">Secretarias do Tribunal</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_646_actor">Secretarias do Tribunal </name>
        </controlaccess>
        <c otherlevel="" level="otherlevel">
          <did>
            <unittitle encodinganalog="3.1.2">Eventos Promovidos pelo Tribunal - Registros Técnicos e Administrativos</unittitle>
            <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3</unitid>
            <unitdate normal="1971" encodinganalog="3.1.3">1971</unitdate>
            <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        XX    </physdesc>
          </did>
          <odd type="publicationStatus">
            <p>Publicado</p>
          </odd>
          <c level="file">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">A importância da Memória para a instituição e para a sociedade - participação da mulher nos espaços de poder</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3-Coloquio</unitid>
              <unitdate datechar="acumulação" encodinganalog="3.1.3">27/07/2023</unitdate>
              <note type="generalNote">
                <p>Divulgação Institucional: https://www.tre-ac.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/tre-ac-coloquio-abordara-temas-sobre-a-memoria-e-a-participacao-da-mulher-nos-espacos-de-poder?SearchableText=coloquio - A Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Comissão de Memória promovem a reabertura do Centro de Memória, no momento em que o resgate da história nos tribunais destaca-se em nível nacional, por força da Resolução CNJ 324/2020, que dispõe acerca de suas diretrizes e normas.</p>
              </note>
              <origination encodinganalog="3.2.1">
                <corpname id="atom_806_actor">Tribunal Regional Eleitoral do Acre</corpname>
              </origination>
            </did>
            <bioghist id="md5-01571d75bab3b83e40489f90bdc675a9" encodinganalog="3.2.2">
              <note>
                <p>Acreditava-se que a instalação da Justiça Eleitoral no Acre havia ocorrido somente em 1975. Porém, pesquisas realizadas pela Comissão de História do TRE-AC, nos anos de 2010 e 2011, demonstraram que, durante os anos de 1932 a 1937, instalou-se e funcionou, no Território Federal do Acre, um Tribunal especializado em feitos eleitorais. Além disso, os trabalhos e conclusões de tais pesquisas deram ensejo à publicação de duas revistas, que resumem uma parte da história deste Tribunal, e revelaram a partir da análise de documentos da época, que, desde o ano de 1912, aqui também atuaram juízes com atribuição eleitoral.<lb/>Em resumo, as pesquisas demonstraram que, sob a égide do movimento constitucionalista, iniciado em São Paulo no ano de 1932, o Território do Acre conheceu o primeiro Tribunal especializado em matéria eleitoral, denominado Tribunal de Justiça Eleitoral do Território do Acre, previsto na legislação então vigente, o Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1921 - Código Eleitoral -, que, em seu artigo 5º, instituía os órgãos da Justiça Eleitoral, dentre os quais mencionava "um Tribunal Regional na sede do Governo do Território do Acre" . A instalação desse primeiro Tribunal se deu no dia 3 de maio de 1932, conforme consta de matéria publicada no jornal "O Acre", edição n. 132, de 15 de maio de 1932, na qual também foi publicada a primeira composição daquela Corte Eleitoral:<lb/>Presidente: Desembargador Antônio Cesário de Faria Alvim Filho;<lb/>Vice-Presidente: Desembargador José Martins de Sousa Ramos;<lb/>Desembargador Djalma Mendonça, Juiz Federal na Seção do Território do Acre; e<lb/>Procurador do Ministério Público: Severino Alves de Souza.<lb/>Posteriormente, no dia 11 de agosto de 1975, em cumprimento à Resolução n. 9.859, de 15 de maio de 1975, do Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com jurisdição sobre o Território Federal de Rondônia até o ano de 1982, quando este passou à condição de Estado da Federação. Antes da efetiva atuação do TRE-AC, a responsabilidade pela condução dos pleitos eleitorais acreanos cabia aos membros do TRE-DF. O quadro de pessoal permanente somente foi instituído no dia 2 de maio de 1978, para, em agosto do mesmo ano, serem realizados os dois primeiros concursos públicos.</p>
              </note>
            </bioghist>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <controlaccess>
              <corpname role="Produtor" id="atom_806_actor">Tribunal Regional Eleitoral do Acre </corpname>
            </controlaccess>
            <custodhist encodinganalog="3.2.3">
              <p>Como o objetivo de fomentar o debate na Justiça Eleitoral, o TRE-AC realizará, no dia 27 de junho, Colóquio para debater “A importância da memória para a instituição e para a sociedade”, que será ministrado pelo Desembargador Arquilau de Castro Melo e sobre “As mulheres acreanas nos espaços de poder: a atuação pioneira na magistratura comum e na eleitoral”, que será conduzido pela Desembargadora Eva Evangelista.<lb/><lb/>O encontro será realizado a partir das 9h, no plenário do Tribunal. Os interessados devem fazer a inscrição por meio do link https://forms.gle/r1taQAjUBWknZiVb9<lb/><lb/>A ação tem a importante parceria da Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJE), Comissões de Memória e da Participação Feminina do TRE-AC, além do TJAC e Estácio Unimeta.</p>
            </custodhist>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Colóquio Modo Presencial</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3-Coloquio-Divulgação</unitid>
                <unitdate normal="2017/2017" encodinganalog="3.1.3">27 de Julho de 2017</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Imagem digital, Tamanho: XXXX, Formato: JPG, Imagético, Nato Digital.    </physdesc>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/9/f/a/9fa8dde15eba0cc5c19e0c2f634020383c3637ae475f81ce575883dd873eea22/WhatsApp_Image_2023-06-27_at_07.17.38_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Desembargadores Arquilau Melo, Francisco Djalma e Roberto Barros e Juíza Federal Carolynne Souza de Macêdo Oliveira</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3-Coloquio-Fotografia</unitid>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/1/3/3/13396409aedfed84bb7314a52c9b71e3cd3d044c2f9b4a32b7afc26b58d45d85/26194442-7326-4353-96b0-aa6bb2709767-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.34.41_PM_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
                <origination encodinganalog="3.2.1">
                  <name id="atom_1258_actor">Secretarias do Tribunal</name>
                </origination>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <controlaccess>
                <name role="Produtor" id="atom_1258_actor">Secretarias do Tribunal </name>
              </controlaccess>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Desembargadores Arquilau Melo e Francisco Djalma e Juíza Federal</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/6/1/8/618c0adac33cc02d309535a66fb7c7505bb5368a388b7e17582caf4ba738c0ec/27cdf675-9b90-4ef6-9da9-9e14fe194116-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.32_PM__1__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Desembargadores Arquilau Melo e Francisco Djalma e Juíza Federal</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/9/5/7/9574b63b233a4bf9dce2726e63908a1b939e58c3b96b84a948fa44ad972bc541/0bbef7a2-3c0c-446e-b00f-2147a6ef94f7-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.32_PM__2__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">auditório - palco Colóquio</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/b/3/a/b3a957c4c6826e4b00d024cec3283b3b7cfef35c813879d7ab9fef401591e1d3/9e259dde-e1f8-4c01-9151-1fc2b415d005-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.32_PM_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimonial</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/0/8/7/0875fcd35d26ef514b057c9454bf951d4105715e8f7a4642affa415a03e0655b/1820781e-099f-467f-a684-e3c35e517bd8-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.37_PM__1__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Desembargadores Francisco Djalma e Roberto Barros e Juíza Federal Carolyne Oliveira</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/2/2/a/22a0564d31aa01bff3351fe53a1376e4878c5e8cb491a7cd16f19e995cd183a6/412d4751-61b8-47c5-a650-21a814085064-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.37_PM__3__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Colóquio</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/9/3/5/9358d7786354b966a35acb5b0abd07e7bb1761e3393662f3c46d2f97e097554e/4f2d1e58-c3c0-4d05-b760-e3f7733c173d-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.37_PM_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visitação ao Museu</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/0/3/4/03404a564d12b4bbeecf03c1c3d601411d824a560c7d85ff1d1effecc4116a2d/892635a2-2e4a-4b4a-9ba9-5b6bad27e4e3-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.41_PM__1__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Colóquio</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/3/2/e/32e92fccbdccfa6e62f9e20ac18e3549eff2fbe73705c032b341af3da0c84442/56a2d3ea-fb74-4b05-a9c3-65be0fa9e7b5-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.44_PM__1__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visitação ao Museu, na Sede do TRE-AC</unittitle>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/2/7/8/27827323d21dcea43087361605c90dae86c77ab93e35709bccc3f13f83937e54/659c20ad-f5e4-48b7-bb08-8bbb30cb274b-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.44_PM__2__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Colóquio entre as autoridades</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3-Coloquio-Coloquio-103</unitid>
                <unitdate normal="2023/2023" encodinganalog="3.1.3">27/07/2023</unitdate>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/7/c/c/7cc4e891253f604fbf78305eea1976adb55ad1d726cae46dc4b25014634c4be4/122d1fa9-9247-49e0-b7c0-2bb358eb01ce-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.36.44_PM_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Re-inauguração museu</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3-Coloquio-Coloquio-102</unitid>
                <unitdate normal="2023/2023" encodinganalog="3.1.3">27/07/2023</unitdate>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/7/9/4/794fd78998b37ccba57952c5f816366a0588caa848a842daad22910874d82f28/5890499d-0247-4b75-84e0-1bb5220a7390-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.37.01_PM_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encerramento do Evento</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3-Coloquio-Coloquio-101</unitid>
                <unitdate normal="2023/2023" encodinganalog="3.1.3">27/07/2023</unitdate>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/c/0/2/c0210d832fd57b09fa3cdd619bfe99d3a832801c607b7ad991eff412a3303f3d/d863f3c6-75c4-4673-b318-0ccdce446b6d-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.37.03_PM__1__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Equipe do Cerimonial</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="ACTRE">ACTRE-3-100-1-3-Coloquio-Coloquio-100</unitid>
                <unitdate normal="2023/2023" encodinganalog="3.1.3">27/07/2023</unitdate>
                <dao linktype="simple" href="http://127.0.0.1/uploads/r/tribunal-regional-eleitoral-do-acre-2/1/0/e/10ebd17ecc527c1a68f43dfe4d71a335527f032ab32075fcfb29fe44ca395322/bfeb8887-d897-48bf-8799-cf12e89159b8-WhatsApp_Image_2023-06-27_at_1.37.03_PM__2__141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
            </c>
          </c>
        </c>
      </c>
    </dsc>
  </archdesc>
</ead>
