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Registro de autoridade

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

  • Entidade coletiva
  • 11 de Agosto de 1975

Acreditava-se que a instalação da Justiça Eleitoral no Acre havia ocorrido somente em 1975. Porém, pesquisas realizadas pela Comissão de História do TRE-AC, nos anos de 2010 e 2011, demonstraram que, durante os anos de 1932 a 1937, instalou-se e funcionou, no Território Federal do Acre, um Tribunal especializado em feitos eleitorais. Além disso, os trabalhos e conclusões de tais pesquisas deram ensejo à publicação de duas revistas, que resumem uma parte da história deste Tribunal, e revelaram a partir da análise de documentos da época, que, desde o ano de 1912, aqui também atuaram juízes com atribuição eleitoral.
Em resumo, as pesquisas demonstraram que, sob a égide do movimento constitucionalista, iniciado em São Paulo no ano de 1932, o Território do Acre conheceu o primeiro Tribunal especializado em matéria eleitoral, denominado Tribunal de Justiça Eleitoral do Território do Acre, previsto na legislação então vigente, o Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1921 - Código Eleitoral -, que, em seu artigo 5º, instituía os órgãos da Justiça Eleitoral, dentre os quais mencionava "um Tribunal Regional na sede do Governo do Território do Acre" . A instalação desse primeiro Tribunal se deu no dia 3 de maio de 1932, conforme consta de matéria publicada no jornal "O Acre", edição n. 132, de 15 de maio de 1932, na qual também foi publicada a primeira composição daquela Corte Eleitoral:
Presidente: Desembargador Antônio Cesário de Faria Alvim Filho;
Vice-Presidente: Desembargador José Martins de Sousa Ramos;
Desembargador Djalma Mendonça, Juiz Federal na Seção do Território do Acre; e
Procurador do Ministério Público: Severino Alves de Souza.
Posteriormente, no dia 11 de agosto de 1975, em cumprimento à Resolução n. 9.859, de 15 de maio de 1975, do Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com jurisdição sobre o Território Federal de Rondônia até o ano de 1982, quando este passou à condição de Estado da Federação. Antes da efetiva atuação do TRE-AC, a responsabilidade pela condução dos pleitos eleitorais acreanos cabia aos membros do TRE-DF. O quadro de pessoal permanente somente foi instituído no dia 2 de maio de 1978, para, em agosto do mesmo ano, serem realizados os dois primeiros concursos públicos.

WAGNER FELIPE GIMENES DA SILVA

  • Pessoa
  • 25/10/1981

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em SAO PAULO - SP, no dia 25/10/1981, do gênero
masculino, cor/raça parda, casado(a), portador do documento de identidade nº 1085610 - SSP/MT, CPF nº
94681821187, grau de instrução superior completo, outros, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em
comissão ou função comissionada na administração pública.

PEDRO LUIS LONGO

  • Pessoa
  • 14/05/1962

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em UNIÃO DA VITÓRIA - PR, no dia 14/05/1962, do gênero masculino, cor/raça branca, solteiro(a), portador do documento de identidade nº 1050291-2 - SSP/AC, CPF nº 47003138972, grau de instrução ensino médio completo, advogado, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

RIZANE DE SOUZA ALENCAR

  • Pessoa
  • 11/01/1968

A candidata é brasileiro(a) nato(a), nascida em RIO BRANCO - AC, no dia 11/01/1968, do sexo feminino, cor/raça parda, solteiro(a), portadora do documento de identidade nº 156302 - SSP/AC, CPF nº 23341106200, grau de instrução superior completo, enfermeiro, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

WHENDY SNANKY PRAXEDES PONCIANO DA SILVA LIMA

  • Pessoa
  • 23/09/1982

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em RIO BRANCO - AC, no dia 23/09/1982, do gênero masculino, cor/raça parda, casado(a), portador do documento de identidade nº 385578 - SSP/AC, CPF nº 51716887291, grau de instrução superior completo, deputado, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

JOSE LUIS SCHAFER

  • Pessoa
  • 20/06/1960

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em HUMAITÁ - RS, no dia 20/06/1960, do gênero masculino, cor/raça branca, casado(a), portador do documento de identidade nº 101396374 - SSP/RS, CPF nº 31420265091, grau de instrução superior incompleto, trabalhador dos serviços de contabilidade, de caixa e assemelhados, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • Pessoa
  • 29/03/1959

A candidata é brasileiro(a) nato(a), nascida em RIO BRANCO - AC, no dia 29/03/1959, do sexo feminino, cor/raça parda, casado(a), portadora do documento de identidade nº 64964 - SSP/AC, CPF nº 07882440272, grau de instrução superior completo, deputado, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

ANTONIO JOSENILDO INACIO DA SILVA

  • Pessoa
  • 03/02/1973

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em CRUZEIRO DO SUL - AC, no dia 03/02/1973, do gênero masculino, cor/raça parda, solteiro(a), portador do documento de identidade nº 0236471 - SSP/AC, CPF nº 43379427268, grau de instrução ensino médio completo, deputado, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

ANDRE ROBERTO ROGERIO VALE DOS SANTOS

  • Pessoa
  • 19/10/1975

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em RIO BRANCO - AC, no dia 19/10/1975, do gênero masculino, cor/raça parda, casado(a), portador do documento de identidade nº 0269268 - SSP/AC, CPF nº 56982011291, grau de instrução superior completo, deputado, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

FAGNER CALEGÁRIO DO NASCIMENTO

  • Pessoa
  • 12/01/1981

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em PORTO VELHO - AC, no dia 12/01/1981, do gênero masculino, cor/raça parda, solteiro(a), portador do documento de identidade nº 698945 - SSP/RO, CPF nº 51639556249, grau de instrução superior completo, empresário, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

MARIA ANTONIA PINHEIRO BARBOSA

  • Pessoa
  • 05/12/1969

A candidata é brasileiro(a) nato(a), nascida em BRASILEIA - AC, no dia 05/12/1969, do sexo feminino, cor/raça parda, casado(a), portadora do documento de identidade nº 197703 - SSP/AC/AC, CPF nº 32214910263, grau de instrução ensino médio completo, historiador, , Servidor público civil e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA

  • Pessoa
  • 07/05/1972

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em TIANGUA - CE, no dia 07/05/1972, do gênero masculino, cor/raça parda, casado(a), portador do documento de identidade nº 1483769-2 - SSP/AM, CPF nº 36089427268, grau de instrução ensino médio completo, vereador, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

MARCUS ANTONIO CAVALCANTE DE LIMA

  • Pessoa
  • 22/08/1966

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em RIO BRANCO - AC, no dia 22/08/1966, do gênero masculino, cor/raça branca, casado(a), portador do documento de identidade nº 154242 - SSP/AC, CPF nº 19691971291, grau de instrução superior completo, empresário, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

ALAN RICK MIRANDA

  • Pessoa
  • 23/10/1976

O candidato é brasileiro(a) nato(a), nascido em RIO BRANCO - AC, no dia 23/10/1976, do gênero masculino, cor/raça branca, casado(a), portador do documento de identidade nº 251813 - SSP/AC, CPF nº 44726570234, grau de instrução superior completo, deputado, e não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.

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